Natal

R. Aluízio Bezerra, 117,

Lagoa Nova – Natal/RN.


São Paulo

Rua Campos Bicudo, 98, Sala 32, Ed.

Itaquerê, Itaim Bibi, São Paulo/SP.

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Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h


> atendimento@freirepignataro.com.br

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Freire Pignataro

Advogados Associados

Confiança, qualidade e resolutividade para garantir os seus direitos e oferecer as melhores soluções jurídicas.


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ESTAMOS AQUI PARA AJUDÁ-LO

Quem somos?

Nosso escritório foi fundado em 2008.


Desde então, acreditamos no atendimento de alto nível com confiabilidade, eficiência, segurança e rapidez.


Por isso, podemos oferecer soluções adequadas

de acordo com os contextos político-social, econômicoe operacional.


Oferecemos segurança jurídica para ousar, realizar

e fazer toda a diferença perante concorrentes

e clientes.


Estamos presentes nas cidades de Natal, São Paulo

e Brasília.

Sócios

Nossa equipe é composta por profissionais altamente qualificados e experientes, que estão comprometidos em fornecer soluções jurídicas personalizadas para nossos clientes, visando alcançar os resultados desejados.

Diogo Pignataro de Oliveira

Áreas de atuação: Direito da Energia, Direito do Petróleo, Gás e Combustíveis, Direito Regulatório, Direito Fiscal, Direito Contratual, Direito Societário, Direito Ambiental e Contencioso Cível (arbitral

e judicial).

Felipe Maciel Pinheiro Barros

Áreas de atuação: Contencioso Cível, Direito Imobiliário, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito da Família e Sucessões.

Rafaela Romana de Carvalho Costa

Áreas de atuação: Direito Empresarial, Direito Contratual, Direito do Petróleo, Gás e Combustíveis e Direito Regulatório.

Rodrigo Dantas do Nascimento

Áreas de atuação: Direito Tributário, Direito Contratual, Direito Contencioso Cível e Direito Trabalhista.

Sérgio Eduardo da Costa Freire

Áreas de atuação: Direito Civil, Direito Empresarial

e Direito do Trabalho.

Associados

Barbara Peixoto N. Ferreira

de Souza

OAB/RN 11.970 

Áreas de atuação: Direito Contencioso Cível, Contratual e Regulatório.

Maria Paula de Melo Brandão

OAB/RN 19.602

Áreas de atuação: Direito Contencioso Cível, Contratual e Regulatório.

Moadenildo Freire Domingos Júnior

OAB/RN 13.302

Área de atuação: Direito do Trabalho

Rafael Souza Rosado

OAB/RN 18.542

Áreas de atuação: Direito Contencioso Cível, Contratual e Regulatório

Ricelly Lorena Rodrigues da Costa Joaquim

 OAB/RN 20.956

Áreas de atuação: Direito do trabalho.

Beatriz de Oliveira Gurgel

ESTAGIÁRIA

Diana Freitas Veras Abrantes

ESTAGIÁRIA

José Arôldo Rodrigues de Araújo Filho

ESTAGIÁRIO

Maria Júlia Nunes Dantas

ESTAGIÁRIA

NOSSOS SERVIÇOS

Áreas de atuação

Assessoria Societária

Avaliação de riscos envolvidos na composição dos sócios e na legislação aplicável às sociedades.

Direito Concorrencial e Propriedade Intelectual:

Operações que envolvem aquisição, fusão, agrupamento de empresas, acordos comerciais ou societários, contratos, transferência de tecnologia etc.

Direito Civil Contratual:

Elaboração e execução de contratos.

Direito do Meio Ambiente

e Sustentabilidade:

Assessoramento legal na seara ambiental

e empreendimentos complexos.

Assessoria Tributária:

Buscar alternativas administrativas às demandas fiscais e à minimização de riscos tributários.

Direito das Relações de Consumo:

Elaboração de informativos, manuais e contratos

de fornecimento de bens ou serviços.

Governança Corporativa (Compliance):

Recomendação de procedimentos internos com

o objetivo de prevenir questões jurídicas.

Direito Regulatório:

Preparação de defesas e/ou recursos administrativos com referência às atividades setoriais.

Direito Imobiliário:

Transações como compra e venda, permuta, locação, doação, comodato e arrendamento, além de conflitos de posse e propriedade.

Contencioso Administrativo e Judicial (e Arbitral):

Acompanhamento de processos, negociação,

mediação e conciliação.

Energia e Petróleo:

Estruturação e planejamento de empreendimentos, elaboração de contratos e funcionamento das operações.

Relações do Trabalho:

Atuação preventiva com a elaboração de contratos, estudos e pareceres.

Direito Administrativo:

Licitações, contratos públicos, convênios, parcerias público-privadas e servidores públicos

Resolução de Conflitos: Negociação e Mediação / Contencioso Administrativo e Judicial/Arbitral:

Solução de conflitos pelas vias autocompositivas (negociação, conciliação e mediação) ou, se necessário, pelo caminho judicial ou arbitral (em havendo convenção de arbitragem), compreendendo a disputa e definindo estrategicamente o formato mais adequado.

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