Áreas de Atuação

DIREITO DA Energia

SÓCIO RESPONSÁVEL
X

DIREITO DA Energia

SÓCIO RESPONSÁVEL
CURRÍCULO

Consultoria sobre questões regulatórias, contratuais, extracontratuais e judiciais relacionadas ao setor de energia. Análise de riscos e responsabilidades em projetos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia. Assessoria nos processos de licitação e contratos de outorga, concessão, permissão e autorização dos empreendimentos de energia. Elaboração, revisão e negociação de contratos relacionados às atividades do setor energético e suporte em projetos de expansão e aquisição de empreendimentos. Elaboração de modelos institucionais setoriais. Assessoria na constituição de consórcios e/ou sociedade de propósito específico, contratos de construção (EPC), financiamento, operação e manutenção (O&M) e indicação de soluções específicas relacionadas às atividades do setor.

DIREITO TributáriO

SÓCIO RESPONSÁVEL
Rodrigo Dantas
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DIREITO TributáriO

SÓCIO RESPONSÁVEL
Rodrigo Dantas
CURRÍCULO
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Rodrigo Dantas Do Nascimento

Advogado inscrito na OAB/RN sob o n.º 4.476.

Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-graduado em Direito Público pela Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Norte-FESMP/RN. Possui Habilitação em Recuperação e tributos federais de forma administrativa.

Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RN.

Áreas de especialização: Direito Tributário, Contratual, Contencioso Cível e Trabalhista.

Atuação consultiva frente a questões de cunho tributário, abrangendo todas as demandas que a empresa incorra como responsável tributária, inclusive no que tange à confecção de planejamento tributário, com direcionamento estratégico da empresa nesse quesito.

Atuação administrativa junto às Secretarias Municipais e Estaduais de Tributação, bem como junto à Receita Federal, no sentido de defender os interesses da empresa nestas esferas, seja na apresentação de defesas a Autos de Infração, na apresentação de ofícios e requerimentos, na discussão acerca das alíquotas aplicáveis caso a caso, etc.

Atuação contenciosa em matéria tributária, ajuizando ações preventivas ou não, de modo a resguardar os direitos da empresa em Mandados de Segurança, Ações de Consignação em pagamento, Ações de Repetição de Indébito, Ação de Desconstituição e Anulação de Atos administrativos, etc.

DIREITO Cível e SocietáriO

SÓCIO RESPONSÁVEL
Diogo Pignataro
X

DIREITO Cível e SocietáriO

SÓCIO RESPONSÁVEL
Diogo Pignataro
CURRÍCULO
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Diogo Pignataro De Oliveira

Advogado inscrito na OAB/RN sob o nº 6.296 com atuação nas áreas de Energia, Regulatório, Ambiental, Administrativo, Contratual, Societário e Contencioso Cível (arbitragem).

Doutorando em Direito na Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Constitucional e Econômico pela UFRN. Bacharel em Direito pela UFRN com Habilitação em Direito do Petróleo e Gás (ANP/UFRN).

Professor Adjunto do Depto de Direito Privado da UFRN.

Presidente (e árbitro) da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIERN.

Membro das Comissões Nacionais do CFOAB de Arbitragem e de Direito Internacional.

Prestação de serviços assessoria e consultoria jurídica, administrativa e eventualmente judicial, com relação às seguintes questões, envolvendo desde o período de construção do empreendimento até o decorrer da fase operacional do mesmo:

  • Assessoramento consultivo legal na elaboração e análise de instrumentos contratuais que interessem à empresa, em especial os afeitos à contratação com fornecedores de equipamentos e prestadores de serviços em geral, compra e venda, aluguel, leasing, prestação de serviços de gerenciamento ambiental, assessoramento técnico e outros, de acompanhamento na execução de concessões, PPPs ou contratos administrativos, contratos de financiamento, operações conjuntas, comercialização, créditos de carbono, assim como tantos outros de outras naturezas, juntamente com a elaboração de Pareceres jurídicos concernentes a assuntos de interesse, inclusive que exijam conhecimento técnico setorial;
  • Assessoramento consultivo legal na questão societária da SPE (sociedade de propósito específico) criada exclusivamente para o desenvolvimento do empreendimento, com a preparação de atas de assembleia geral, de acordos de acionistas, atas de reunião de diretoria e de conselho de administração, juntamente com a elaboração de pareceres jurídicos concernentes a assuntos de interesse.

Direito da Saúde

SÓCIO RESPONSÁVEL
Ana Paula Braga
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Direito da Saúde

SÓCIO RESPONSÁVEL
Ana Paula Braga
CURRÍCULO
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Ana Paula Braga Marreiros De Oliveira

Advogada inscrita na OAB/RN sob n.º 3.232.

Graduada em Direito pela UNP – Universidade Potiguar, Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - Especialista, Pós-Graduada em Direito Processual Civil – Especialista, pela UNP – Universidade Potiguar. Membro da Comissão de Assuntos Energéticos da OAB/RN

Atuante na assessoria empresarial nas áreas Direito do Trabalho, Direito da Energia, Direito Civil e Relação de Consumo.

Atuação na consultoria jurídica, com foco na ação preventiva, defesas administrativas e judiciais, para operadoras de planos de assistência à saúde, entidades hospitalares, clínicas e profissionais liberais, para mitigar eventuais riscos jurídicos.

direito AdministrativO

SÓCIO RESPONSÁVEL
Felipe Maciel
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direito AdministrativO

SÓCIO RESPONSÁVEL
Felipe Maciel
CURRÍCULO
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Felipe Maciel Pinheiros Barros

Advogado inscrito na OAB/RN sob o n.º 6260, com atuação nas áreas de Direito Imobiliário, Contratual, Administrativo, Regularização Fundiária e Contencioso Cível. 

Especialista e mestre em direito constitucional pela UFRN. 

Professor dos cursos de pós-graduação da UFRN, UNI-RN, UNP e ESMARN. 

Secretário-Geral da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA/RN) e membro da Comissão Nacional de Direito Urbanístico da OAB.

Consistente na assistência legal junto a todos os setores da Administração Pública direta e indireta. Abrangendo todas as esferas, Federal, Estadual e Municipal e todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário

  • Consistente na assistência legal junto a todos os setores da Administração Pública direta e indireta. Abrangendo todas as esferas, Federal, Estadual e Municipal e todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário (processos licitatórios, contratos administrativos, parcerias público privadas, autorizações de funcionamento, enfim, atender em quaisquer interesses relacionados à administração pública).


DIREITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

SÓCIO RESPONSÁVEL
Sérgio Eduardo
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DIREITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

SÓCIO RESPONSÁVEL
Sérgio Eduardo
CURRÍCULO
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Sérgio Eduardo Da Costa Freire

Advogado inscrito na OAB/RN sob o n.º 2.093.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 

Assessor Jurídico da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Ex-Presidente da OAB/RN (2013/2015), Conselheiro Estadual por dois mandatos e Conselheiro Federal por três mandatos.

Áreas de atuação: Direito Civil, Empresarial e Direito do Trabalho.

Atualmente afastado das atividades da sociedade em razão do exercício da função de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Atuação preventiva na área de relações de trabalho e direito sindical mediante a elaboração de contratos específicos, estudos e pareceres, bem como a representação administrativa e judicial do cliente.

  • Atuação contenciosa, perante a Justiça do Trabalho, na defesa dos direitos em Reclamações Individuais e Coletivas.
  • Atuação preventiva acerca das matérias do direito do trabalho, no sentido de verificar e orientar quanto à observância do cumprimento das obrigações das empresas (EPI’s, insalubridade e periculosidade, normas de seguranças e instruções de saúde e segurança do trabalho seguindo ditames OHSAS, constituição das CIPAS, etc)

DIREITO ImobiliáriO

SÓCIO RESPONSÁVEL
Felipe Maciel
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DIREITO ImobiliáriO

SÓCIO RESPONSÁVEL
Felipe Maciel
CURRÍCULO
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Felipe Maciel Pinheiros Barros

Advogado inscrito na OAB/RN sob o n.º 6260, com atuação nas áreas de Direito Imobiliário, Contratual, Administrativo, Regularização Fundiária e Contencioso Cível. 

Especialista e mestre em direito constitucional pela UFRN. 

Professor dos cursos de pós-graduação da UFRN, UNI-RN, UNP e ESMARN. 

Secretário-Geral da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA/RN) e membro da Comissão Nacional de Direito Urbanístico da OAB.

Atuação na área imobiliária, auxiliando e orientando clientes na aquisição ou alienação de bens imóveis urbanos e rurais, na estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários de pequeno, médio e grande porte e questões envolvendo locação e condomínio.

Além disso, tem presença na área contenciosa do direito imobiliário, representando seus clientes em litígios envolvendo contratos imobiliários em geral.

DIREITO DA Família

SÓCIO RESPONSÁVEL
Ana Beatriz Presgrave
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DIREITO DA Família

SÓCIO RESPONSÁVEL
Ana Beatriz Presgrave
CURRÍCULO
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Ana Beatriz Rebello Presgrave

Advogada inscrita na OAB/RN sob o n.º 669-A e na OAB/SP sob o n. 196.174, com experiência no contencioso e consultivo cível, auditoria processual e negociação extrajudicial, especialmente na área de responsabilidade civil, família, constitucional e processo civil. 

Pós-doutorado pela Universidade de Münster. Doutorado em Direito pela UFPE. Mestrado e Graduação em Direito pela PUC-SP.

Professora Adjunta do curso de Direito e do Programa de pós-graduação em Direito da UFRN.

Conselheira Federal da OAB. Presidente da Comissão Nacional de Direito Internacional e da Comissão Nacional Interdisciplinar de Controle Social das Políticas Públicas de Saúde  do CFOAB. Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/RN.

Membro das Comissões Nacionais de Educação Jurídica e de Estudos Constitucionais.

Atua de maneira preventiva, com descrição transparência e sigilo, buscando sempre que possível, uma solução pacífica, a fim de se evitar ao máximo os desgastes emocionais e psicológicos inerentes aos conflitos familiares. Elaboração de Contratos de União Estável, Homoafetividade e Namoro, Pacto Antenupcial, Ações de Reconhecimento de União Estável e União Homoafetiva, Separação de Corpos, Divórcio e Separação Judicial e Extrajudicial, Partilha de Bens, Arrolamento de Bens, Anulação de casamento, Guarda - Fixação ou Alteração para Compartilhada ou Unilateral, Regulamentação ou Alteração de Visitas, Alienação Parental, Tutela, Curatela, Interdição, Alimentos, Revisional e Exoneração de Alimentos, Execução de Alimentos, Alimentos Gravídicos, Ações de Negatória e Investigação de Paternidade, Multiparentalidade, Reconhecimento de Filiação Socioafetiva, Busca e Apreensão, Suprimento de Consentimento (Autorização de Viagem de Menor), Usucapião Familiar.

DIREITO ARBITRAL

SÓCIO RESPONSÁVEL
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DIREITO ARBITRAL

SÓCIO RESPONSÁVEL
CURRÍCULO

Atuação na resolução de conflitos através da arbitragem afim de sanar a dificuldade apresentada, sem a participação do Poder Judiciário.

DIREITO Ambiental

SÓCIO RESPONSÁVEL
Diogo Pignataro
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DIREITO Ambiental

SÓCIO RESPONSÁVEL
Diogo Pignataro
CURRÍCULO
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Diogo Pignataro De Oliveira

Advogado inscrito na OAB/RN sob o nº 6.296 com atuação nas áreas de Energia, Regulatório, Ambiental, Administrativo, Contratual, Societário e Contencioso Cível (arbitragem).

Doutorando em Direito na Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Constitucional e Econômico pela UFRN. Bacharel em Direito pela UFRN com Habilitação em Direito do Petróleo e Gás (ANP/UFRN).

Professor Adjunto do Depto de Direito Privado da UFRN.

Presidente (e árbitro) da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIERN.

Membro das Comissões Nacionais do CFOAB de Arbitragem e de Direito Internacional.

Assessoramento legal do empreendimento na seara ambiental junto aos órgãos ambientais competentes, contemplando a atuação administrativa perante tais órgãos, bem como atuação perante eventuais demandas judiciais surgidas.

Levantamento da legislação aplicável às atividades do cliente, incluindo uma atualização mensal dessa legislação (planilha de requisitos legais com análise crítica).

Realização de estudos, análises ou elaboração de legislações municipais ambientais e Códigos de Meio Ambiente.

DIREITO REGULATÓRIO

SÓCIO RESPONSÁVEL
Diogo Pignataro
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DIREITO REGULATÓRIO

SÓCIO RESPONSÁVEL
Diogo Pignataro
CURRÍCULO
X

Diogo Pignataro De Oliveira

Advogado inscrito na OAB/RN sob o nº 6.296 com atuação nas áreas de Energia, Regulatório, Ambiental, Administrativo, Contratual, Societário e Contencioso Cível (arbitragem).

Doutorando em Direito na Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Constitucional e Econômico pela UFRN. Bacharel em Direito pela UFRN com Habilitação em Direito do Petróleo e Gás (ANP/UFRN).

Professor Adjunto do Depto de Direito Privado da UFRN.

Presidente (e árbitro) da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIERN.

Membro das Comissões Nacionais do CFOAB de Arbitragem e de Direito Internacional.

A atuação na seara regulatória compreende:

Aconselhamento, preparação de opinião legal e/ou “position papers” referentes à regulamentação provenientes dos órgãos reguladores em âmbito federal, estadual e municipal, em especial a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; preparação de defesas e/ou recursos administrativos com referência às atividades setoriais; participação no processo de discussão pública de propostas de regulamentação de atos das entidades de regulação; contatos com essas entidades, ministérios e poder legislativo; atuação judicial em casos que envolvam como matéria disputada algum aspecto regulatório.