Sócios

Ana Beatriz Rebello Presgrave
Áreas de atuação:
Direito Civil, Direito da Família, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e atuação estratégica em Tribunais.
CURRÍCULO
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Ana Beatriz Rebello Presgrave

Advogada inscrita na OAB/RN sob o n.º 669-A e na OAB/SP sob o n. 196.174, com experiência no contencioso e consultivo cível, auditoria processual e negociação extrajudicial, especialmente na área de responsabilidade civil, família, constitucional e processo civil. 

Pós-doutorado pela Universidade de Münster. Doutorado em Direito pela UFPE. Mestrado e Graduação em Direito pela PUC-SP.

Professora Adjunta do curso de Direito e do Programa de pós-graduação em Direito da UFRN.

Conselheira Federal da OAB. Presidente da Comissão Nacional de Direito Internacional e da Comissão Nacional Interdisciplinar de Controle Social das Políticas Públicas de Saúde  do CFOAB. Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/RN.

Membro das Comissões Nacionais de Educação Jurídica e de Estudos Constitucionais.

Ana Paula Braga Marreiros De Oliveira
Áreas de atuação:
Direito do Trabalho, Direito da Energia, Direito Civil e Relação de Consumo.
CURRÍCULO
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Ana Paula Braga Marreiros De Oliveira

Advogada inscrita na OAB/RN sob n.º 3.232.

Graduada em Direito pela UNP – Universidade Potiguar, Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - Especialista, Pós-Graduada em Direito Processual Civil – Especialista, pela UNP – Universidade Potiguar. Membro da Comissão de Assuntos Energéticos da OAB/RN

Atuante na assessoria empresarial nas áreas Direito do Trabalho, Direito da Energia, Direito Civil e Relação de Consumo.

Diogo Pignataro De Oliveira
Áreas de atuação:
Direito da Energia, Petróleo & Gás e Combustíveis; Regulatório; Fiscal; Contratual; Societário; Ambiental; e Contencioso Cível (arbitral e judicial).
CURRÍCULO
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Diogo Pignataro De Oliveira

Advogado inscrito na OAB/RN sob o nº 6.296 com atuação nas áreas de Energia, Regulatório, Ambiental, Administrativo, Contratual, Societário e Contencioso Cível (arbitragem).

Doutorando em Direito na Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Constitucional e Econômico pela UFRN. Bacharel em Direito pela UFRN com Habilitação em Direito do Petróleo e Gás (ANP/UFRN).

Professor Adjunto do Depto de Direito Privado da UFRN.

Presidente (e árbitro) da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIERN.

Membro das Comissões Nacionais do CFOAB de Arbitragem e de Direito Internacional.

Felipe Maciel Pinheiros Barros
Áreas de atuação:
Contencioso Cível, Direito Administrativo, Contratual e Imobiliário, com ênfase em Regularização Fundiária.
CURRÍCULO
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Felipe Maciel Pinheiros Barros

Advogado inscrito na OAB/RN sob o n.º 6260, com atuação nas áreas de Direito Imobiliário, Contratual, Administrativo, Regularização Fundiária e Contencioso Cível. 

Especialista e mestre em direito constitucional pela UFRN. 

Professor dos cursos de pós-graduação da UFRN, UNI-RN, UNP e ESMARN. 

Secretário-Geral da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA/RN) e membro da Comissão Nacional de Direito Urbanístico da OAB.

Rachel Duarte Azevedo De Medeiros
Áreas de atuação:
Contencioso cível, relações de consumo e Direito da Energia e do Petróleo.
CURRÍCULO
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Rachel Duarte Azevedo De Medeiros

Advogada inscrita na OAB/RN sob o n.º 2.975.

Graduada em Direito, Pós-Graduada em Direito Processual Civil – Especialista, ambas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Áreas de atuação: Contencioso cível, relações de consumo e Direito da Energia e do Petróleo.

Rafaela Romana De Carvalho Costa
Áreas de atuação:
Direito Empresarial, Contratual, Administrativo e Contencioso Cível.
CURRÍCULO
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Rafaela Romana De Carvalho Costa

Advogada inscrita na OAB/RN sob o nº 12.834.

Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus.

Áreas de atuação: Direito Empresarial, Contratual, Administrativo e Contencioso Cível.


Rodrigo Dantas Do Nascimento
Áreas de atuação:
Direito Tributário, Contratual, Contencioso Cível e Trabalhista.
CURRÍCULO
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Rodrigo Dantas Do Nascimento

Advogado inscrito na OAB/RN sob o n.º 4.476.

Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-graduado em Direito Público pela Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Norte-FESMP/RN. Possui Habilitação em Recuperação e tributos federais de forma administrativa.

Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RN.

Áreas de especialização: Direito Tributário, Contratual, Contencioso Cível e Trabalhista.

Sérgio Eduardo Da Costa Freire
Áreas de atuação:
Direito Civil, Empresarial e Direito do Trabalho.
CURRÍCULO
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Sérgio Eduardo Da Costa Freire

Advogado inscrito na OAB/RN sob o n.º 2.093.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 

Assessor Jurídico da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Ex-Presidente da OAB/RN (2013/2015), Conselheiro Estadual por dois mandatos e Conselheiro Federal por três mandatos.

Áreas de atuação: Direito Civil, Empresarial e Direito do Trabalho.

Atualmente afastado das atividades da sociedade em razão do exercício da função de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.